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Cursos que temos a oferecer

eSOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS - ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS (SALVADOR/BA - 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2019).

Objetivo

- Interpretar Normas e Atos publicados;

- Entender o processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias;

- Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social;

- Informar e demonstrar a interligação entre os Eventos, atentando para o processo de “empilhamento”;

- Afastar os RISCOS, através de procedimentos internos, fluxos documentais e registros em Sistemas Aplicativos, ao alcance da excelência das informações - Conformidade Tributária e Trabalhista.

- Elaboração de Planejamento Estratégico, voltado ao cumprimento do Sistema eSocial;

- Apontar as providências, em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores, e Aplicar Painéis e Oficina de Trabalhos, estimulando as revisões internas e a eliminação de Gaps.

Descrição

Benefícios aos Participantes e suas Entidades:

- atendimento imediato e detalhado às dúvidas;

- possibilidades de networking mais eficazes;

- maior interação (em tempo real) e com diferentes opiniões pontuais;

- exercício de dinâmicas em grupo e desenvolvimento de materiais específicos;

- agregação de valores;

- uma oportunidade impar de participar de uma consultoria presencial;

- voltada a um tema complexo de matéria fiscal, previdenciária e trabalhista; e

- Fórum de Discussões – até 30 (trinta) dias, após a realização do treinamento. 


Público Alvo:

- Servidores da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal;

- Empregados de Empresas Públicas Estatais;

- Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema e Social);

- Recursos Humanos;

- Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador,;

- Administrativa, Financeira, Contábil;

- Auditores e servidores de Tribunais de Contas;

- Controle Interno/Auditoria Interna;

- Assessoria Jurídica;

- Tecnologia de Informação – T.I (nterna) e;

- demais pessoas interessadas.

Conteúdo programático

SISTEMA ESOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO

I. Aspectos Legais

• O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;

• Decreto n° 8.373, de 12.12.2014 e a origem do Sistema de Escrituração Digital eSocial;

• Resoluções do Comitê Gestor e Ministérios;

• Leiaute dos arquivos digitais e respectivo M anual de Orientação do eSocial – MOS;

• Manual do Desenvolvedor; e

• Novos Atos e documentos pu blicados, até a realização do Encontro.

II. Entendendo o arquivo digital eSOCIAL – a nova obrigação acessória tributária – trabalhista

• A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial.

• Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos.

• Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores;

• Informações do Sistema, através dos objetivos;

• Registro de Eventos Trabalhistas – RET e seus Identificadores; e

• Certificação Digital.

III. Obrigações Acessórias substituídas

• Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP;

- EVENTOS DO ESOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS - interpretando os Eventos – Prática aplicada aos leiautes do Sistema, com cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista e com ênfase à Reforma Trabalhista e seus reflexos, nas informações e registros eletrônicos:

I. Legendas aplicadas ao leiaute do eSocial e Relação/Requisitos dos Eventos;

II. Órgãos Públicos;

III. Cadastros do em pregador e tabelas.

• Empresa e seus estabelecimentos - Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal;

• O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial;

• Benefícios aos Trabalhadores, tais como: auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros, e demais benefícios concedidos;

• A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial;

• Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais.

IV. Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos

• Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários - categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento);

• Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial);

• Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias;

• Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário;

• Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial;

• Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial;

• Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações;

• Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária;

• Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas;

• A interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário; e

• Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho.

V. Saúde e Segurança do Trabalhador – Estatutários e Celetistas

• Normas Regulamentadoras do Trabalho e o impacto na Administração Pública;

• Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

• Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas;

• Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das m ais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle.

VI. Registros de Folha de Pagamento – conformi dades tributárias e trabalhistas

• Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS);

• Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial;

• Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento;

• Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA;

• Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF; e

• Demais Eventos Periódicos.

VII. Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social

• Cadastros e Benefícios Previdenciários.

VIII. Desligamento

• Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial.

IX. Fechamento dos Eventos Periódicos

• A informação ao ambiente do eSocial, do encerramento da transmissão dos eventos periódicos.

X. Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos

• Alteração e Retificação;

• Reabertura dos Eventos , por competência necessária; e

• Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista.

XI. Transmissão dos Arquivos

• Eventos – estrutura, identificação, assinatura;

• Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal;

• Mensagem recomendada;

• Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita.

- TABELAS DO ESOCIAL E REGRAS DE FORMATAÇÃO - APLICADAS AOS EVENTOS

- AMBIENTE TESTE DO ESOCIAL, voltado aos usuários e através de:

• Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices:

• Eventos;

• Restrições;

• Tempo de Guarda dos Dados;

• Validações; e

• Regras de Identificação.

E, MAIS:

• Arquivos XML - transmissão e validação - modelo e sequenciamento lógico;

• Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED;

• Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade;

Tabelas e Quadros de:

- Eventos específicos - RG PS e RPPS;

- Compatibilidade entre os Eventos;

- Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista;

- Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração;

• DCTF-WEB, e

• Dinâmica de Grupo, voltada ao programa aplicado.


INSTRUTOR

JOÃO LUIZ PÓVOA (RS)
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- Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários - Fazendário e Previdenciário;
- Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas;
- Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários - Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal;
- Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle;
- Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UnB;
- Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, e;
- Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.


DATA/HORÁRIO

  • 15, 16 e 17 de maio de 2019.
  • das 8h30 às 12h, e das 13h20 às 17h30.
  • Almoço no Hotel Deville: das 12h às 13h20;
  • Coffee-break: 16h 

 

LOCAL DO CURSO

  • Hotel Deville Prime Salvador - R. Passárgada, S/n - Itapuã, Salvador - BA

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CARGA HORÁRIA

  • 24 horas/técnicas
  • Método avançado – Prático – Interativo - Exclusivo
INVESTIMENTO – VALOR DO CURSO

  • Opção (1) - R$ 1.850,00 -  Inscrições e pagamentos até de 5 de abril de 2019.
  • Opção (2) - R$ 2.350,00 -  Inscrições e pagamentos a partir de 6 de abril de 2019.
Incluso: 3 (três) almoços e 3 (três) coffee-breaks, material didático completo: módulo, canetas, bloco, pasta executiva, crachá e certificado.
O Certificado de participação emitido pela Yanne Cursos são para aqueles que cumprirem no mínimo 85% da carga horária total.

DADOS PARA PAGAMENTO

Yanne Cursos Ltda - ME

CNPJ nº 19.033.824/0001-96

Banco: 756 -  Banco Cooperativo do Brasil - SICOOB

Agência: 3300-6 / Conta Corrente: 2544-5

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

De R$ 2.250,00

Por R$ 1.850,00


  • Opção (1) -  R$ 1.850,00 -  Inscrições e pagamentos até 5 de abril de 2019.
  • Opção (2) - R$ 2.250,00 -  Inscrições e pagamentos a partir de 6 de abril de 2019.
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