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PESQUISA DE MERCADO E ESTIMATIVA DE CUSTOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. (CURITIBA/PR - 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2019)

Objetivo

APRESENTAÇÃO


Os procedimentos relativos às contratações públicas exigem, cada vez mais, dos servidores envolvidos, conhecimentos especializados e atualizados, relativos tanto ao conjunto normativo geral, retratado pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, quanto a normas específicas, editadas para regulamentar a matéria e/ou possibilitar a concretização de políticas públicas.


Diversas são as obras e artigos elaborados sobre o assunto. Entretanto, a interpretação dos normativos sempre causa dúvidas e indagações, principalmente quando a teoria é transportada para a prática.


Em tal contexto, mesmo para aqueles servidores já habituados e familiarizados com os aspectos procedimentais das licitações, surgem impasses e dúvidas latentes, cuja solução é fundamental para garantir o sucesso do certame, com a segurança jurídica adequada. 


Assim, faz-se necessária a identificação e a gestão dos riscos inerentes às atividades de modo a conferir uma melhoria na condução dos procedimentos de compras públicas e maior segurança aos servidores envolvidos quanto à responsabilização funcional de suas condutas.


Daí a relevância de capacitação dos servidores envolvidos com as áreas de contratação, estimativa de custos e controle interno que necessitam de atualização acerca das normas, da jurisprudência e dos procedimentos operacionais que afetam, diretamente, a realização de suas funções. 


Tratando-se, pois, de uma realidade evidente na Administração Pública,com um programa consistente e inovador, apresentado por um dos maiores especialistas do assunto e baseado em questões práticas, polêmicas e relevantes sobre a condução da fase externa das licitações, se orgulha em disponibilizar este treinamento avançado, diferenciado e exclusivo. 

Conteúdo programático

ESTIMATIVA DE CUSTOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:

- A importância da estimativas de custos a partir de uma visão sistêmica de contratação pública;

- Panorama normativo acerca da estimativa de custos;

- Orientações gerais do TCU acerca da pesquisa de preços;

- As fontes de pesquisa de mercado;

- Verificação da adequação substancial dos preços consultados;

- Formalização procedimental da estimativa de custos;

- A "validade temporal" da pesquisa de preços;

- Valor estimado x valor máximo da licitação;

- A publicidade do valor estimado nos editais;

- A divulgação do orçamento.


COMO REALIZAR A PESQUISA DE PREÇOS?:

- A Instrução Normativa MPDG nº 05/2014 (e suas alterações pela IN 03/2017);

- Os parâmetros de pesquisa;

- A variedade de fontes e cesta aceitáveis de preços;

- A utilização de "preços públicos";

- Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;

- Metodologia para obtenção do preço de referência: média, mediana e "menor valor";

- Análise crítica dos preços ofertados;

- A exclusão de valores discrepantes;

- Como utilizar o "Painel de Preços" do Ministério do Planejamento?


ESTIMATIVA DE PREÇOS "ESPECIAIS" PARA VERIFICAÇÃO DE VANTAJOSIDADE

- Estimativa de preços no acionamento de ARP;

- Estimativa de preços para adesão à ARP;

- Estimativa de preços para reajustes e repactuações contratuais.


NEGOCIAÇÃO APLICADA ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO:

- A sistemática normativa da fase de lances nas licitações na modalidade pregão;

- Recebimento dos lances;

- Riscos na condução da fase de lances no pregão presencial e eletrônico;

- Possibilidade de estabelecimento de valores mínimos de lances;

- Verificação do "empate ficto" para ME/EPP;

- Contexto da negociação no pregão;

- A publicidade da negociação no pregão eletrônico;

- Momentos para a realização da negociação;

- Habilidades e estratégias de negociação para o Pregoeiro.

- Estudos de Casos.


- Carga Horária:

16 horas.


- Professor:

VICTOR AMORIM (DF)


- Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

- Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV)

- Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)

- Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010).

- Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017) 

- Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013).

- Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013

- Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais do Senado Federal

- Professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

- Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos” (Senado Federal)


- CIDADE/DATA/HORÁRIO

Curitiba/PR - 23 e 24 de Setembro de 2019. 

- Das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

• Hotel Deville Business Curitiba  - Rua Comendador Araújo, nº 99 - Centro, Curitiba/PR



- INVESTIMENTO – VALOR DO CURSO


Opção (1) - R$ 1.850,00 (inscrições e pagamentos até 05 de setembro de 2019)

Opção (2) - R$ 2.350,00 (inscrições com empenhos e pagamentos a partir de 6 setembro de 2019)

Incluso: 2 (dois) almoços, 4 (quatro)  coffee-breaks, material didático completo: módulo, canetas, blocos, pendrive, pasta executiva, crachá e certificado.

O Certificado de participação emitido pela Yanne Cursos são para aqueles que cumprirem no mínimo 85% da carga horária total.

- DADOS PARA PAGAMENTO:
YANNE CURSOS LTDA ME
CNPJ: 19.033.824/0001-96
BANCO: 756 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL
AGÊNCIA: 3300-6
CONTA CORRENTE: 2544-5

- CONTATO:
(62) 3311-3545 / (62) 3311-3938
(62) 98256-7617 (TIM) - WhatsApp
(62) 99634-1879 (VIVO)




Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 2.650,00


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