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TCM/BA promove Encontro de Orientação Técnica em Itaberaba nos dias 5 e 6 de novembro de 2018. 31/10/2018

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia promoverá, nos dias 05 e 06 de novembro, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento será realizado no município de Itaberaba, na sede da Universidade do Estado da Bahia.


As inscrições devem ser realizadas através do link: 

http://www.tcm.ba.gov.br:8082/webrunstudio/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=11&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no


A iniciativa integra o Plano de Ação da Escola de Contas e resulta da parceria firmada com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. A programação, que inclui oito palestras e dois mini cursos, foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade.


Também serão realizados encontros nos municípios de:

- Irecê (08, 09/11);

- Itabuna (19, 20/11);

- Eunápolis (22, 23/11);

- Juazeiro (04, 05/12);

- Barreiras (12, 13/12); e

- Salvador (18, 19/12).


PROGRAMAÇÃO ITABERABA


05/11/2018


08h – CREDENCIAMENTO

08 h 30- SOLENIDADE DE ABERTURA

PALESTRAS:

09h00min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Ana – Cons. Substituto TCM/BA


11h00min – Estrutura e Funcionamento do Ministério Público de Contas do TCM/BA

Palestrante: Danilo Diamantino – Procurador Geral do MPC/TCM/BA


10h00min – Principais aspectos relativos á Lei de responsabilidade fiscal – LRF


Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de


Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA


12h – INTERVALO PARA ALMOÇO


14h00 min – Controle Social e a Importância dos Observatórios Sociais nos Municípios

Palestrante: Professor Crispiniano Carneiro de Oliveira – UNEB


14h40 min – Compliance, Ferramenta que Ajuda no Controle de Contas em Todos os Setores da Economia

Palestrante: Luciana Luciana Simões de Oliveira, do Conselho de Contabilidade do Estado da Bahia


15h30 min – Estrutura, Funcionamento e Prestação de Contas no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA


16h30min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Sociais

Palestrante: Tiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA


17h10 min – Prestação de Contas Públicas: FERRAMENTAS SIGA x e_TCM

Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM


06/11/2018


08h – CREDENCIAMENTO


08h30 min – Minicurso de Licitações e contratos

Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA


12h – INTERVALO PARA ALMOÇO


13h30min – Minicurso: Orçamento Básico

Palestrante: : Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA


18h00 min- ENCERRAMENTO